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ADESG - USP apresenta os resultados da primeira etapa do estudo sobre tarifas nos portos brasileiros

USP apresenta os resultados da primeira etapa do estudo sobre tarifas nos portos brasileiros

Atendendo convocação do diretor da Agência, Pedro Brito, em reunião realizada na sede da ANTAQ, em Brasília, o Departamento de Engenharia de Produção da Universidade de São Paulo (USP), tendo em vista o Convênio nº 01/2010 firmado com aquele centro de excelência em pesquisa, apresentou os resultados da primeira etapa dos estudos de tarifa dos portos brasileiros. O encontro contou com a participação de representantes da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e da Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba), além de técnicos envolvidos com o projeto lotados na Superintendência de Portos (SPO).

O referido estudo objetiva dar cumprimento ao Acórdão/TCU nº 1.904/2009, que determinou à ANTAQ a elaboração de estudos para aperfeiçoamento do modelo tarifário vigente e praticado pelas Autoridades Portuárias, observando a apropriação de custos, em regime de eficiência, para fins de estabelecimento dos valores de cobrança para as tarifas. O estudo engloba proposta de aprimoramento da sistemática de trabalho a ser observada nos processos de reajuste e revisão tarifários analisados pela Agência Reguladora.

No encontro, a USP apresentou os resultados obtidos nos trabalhos desenvolvidos nos portos pilotos vinculados à Codesp e Codeba, no que diz respeito à aferição proposta para a metodologia de apropriação de custos de interesse com o objetivo de nortear a etapa subsequente do projeto referente ao modelo a ser proposto para precificação dos valores tarifários.

A simulação da metodologia de apropriação de custos nos portos pilotos de Santos (Codesp) objetivou aferir a proposta no maior porto brasileiro, tendo em vista sua relevância e perfil de movimentação de carga múltipla. Tomando-se como exemplo a Codeba, que administra os portos de Salvador, Aratu e Ilhéus, a simulação pretendeu também avaliar a metodologia proposta em uma Autoridade Portuária que administrasse portos dist s, que, eventualmente, pudessem apresentar a pratica de tarifas subsidiadas cruzadas.

Na sequência, conforme cronograma a ser definido, a Agência pretende ampliar a discussão do assunto com as demais Autoridades Portuárias que administram portos organizados.

Fonte: Antaq

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