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ADESG - TV Digital alcança 46% da população brasileira

TV Digital alcança 46% da população brasileira

O Brasil possui em operação 102 emissoras com tecnologia digital, que atendem 87,7 milhões de pessoas em 480 municípios - o equivalente a 45,98% da população brasileira. A expectativa é que a cobertura da Televisão Digital Terrestre no Brasil seja igual ou superior à cobertura analógica atual antes mesmo de 2016, ano em que está previsto o fim das transmissões analógicas.

A partir deste mês, os dados sobre TV Digital poderão ser consultados no portal da Anatel na internet, em gráficos, tabelas e mapas, com o objetivo de mostrar à sociedade a evolução da digitalização no País. Acesse as informações clicando em Emissoras em operação e População alcançada.

A Anatel tem trabalhado na administração do espectro radioelétrico de forma a permitir a convivência entre canais digitais e analógicos, livre de interferências, durante o período de transição entre as tecnologias, em observância ao que foi estabelecido pela Portaria n.º 652, de 10 de outubro de 2006 e pela Portaria n.º 276, de 29 de março de 2010, ambas do Ministério das Comunicações.

Esse trabalho, coordenado pela equipe da Gerência Geral de Administração de Planos e Autorização de Radiofrequências (CMPR), da Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa (SCM), resultou, em junho de 2005, na publicação do primeiro Plano Básico de Televisão Digital (PBTVD), independentemente de adoção da tecnologia americana (ATSC), européia (DVB) ou japonesa (ISDB-T), já que naquele momento ainda não havia sido definido o padrão tecnológico ser adotado pelo Brasil.

O Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD) foi instituído pelo Decreto n.º 4.901, de 26 de novembro de 2003 e implementado por meio do Decreto n.º 5.820, de 29 de junho de 2006, que estabeleceu as diretrizes para a transição do sistema de transmissão analógica para o sistema de transmissão digital, tendo como base o sistema japonês.

A partir dessas diretrizes, o PBTVD passou a ser revisto e aperfeiçoado pela Anatel, em busca da melhor alocação entre canais analógicos e digitais e do atendimento ao cronograma de implantação, agora, levando em consideração as características técnicas específicas do ISDB_TB.

O referido planejamento da alocação de canais de televisão possibilitou a consignação de um canal digital de radiofrequência com largura de banda de 6 MHz para cada canal analógico outorgado à geradora ou à retransmissora de geradora instalada no mesmo Estado, e também previu soluções para possibilitar a inclusão de:

· Quatro canais previstos no art. 13 do Decreto n.º 5.820/2006: do Poder Executivo (transmissão de atos, trabalhos, projetos, sessões e eventos do Poder Executivo); de Educação (transmissão destinada ao desenvolvimento e aprimoramento, entre outros, do ensino à distância de alunos e capacitação de professores); de Cultura (transmissão destinada a produções culturais e programas regionais); e de Cidadania (transmissão de programações das comunidades locais, bem como para divulgação de atos, trabalhos, projetos, sessões e eventos dos poderes públicos federal, estadual e municipal).

Em abril de 2011, a Anatel colocará em consulta pública proposta de alterações dos planos básicos de TV Digital (PBTVD) para o interior dos Estados do Amapá, Rondônia, Roraima, Pernambuco, Alagoas e Paraíba. Em maio, serão submetidas à apreciação da sociedade as propostas de alterações do PBTVD para o interior dos Estados do Rio Grande do Sul, Pará e Tocantins. Em junho, a Agência colocará em consulta pública as propostas de alterações do PBTVD no interior de Sergipe, Bahia, Paraná, Ceará e Rio Grande do Norte. Assim, a Agência encerrará, em 2011, o ciclo de estudos e planejamento para a disponibilização de canais de TV Digital em todos os municípios brasileiros.

As transmissões digitais tiveram início na cidade de São Paulo, em dezembro de 2007, e hoje se estendem pela maioria das capitais brasileiras e pelo interior de algumas unidades da Federação.

Fonte: ANATEL

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