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ADESG - Prazo para uso de VANT no combate ao Aedes é reduzido

Prazo para uso de VANT no combate ao Aedes é reduzido

Os órgãos públicos que solicitarem utilização de VANT (veículo aéreo não tripulado) no combate ao mosquito Aedes Aegyptià Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) serão atendidos em até nove dias. A redução do prazo, que é de 60 para até nove dias, é uma das ações da parceria entre a Secretaria de Aviação Civil (SAC-PR), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) para combate ao mosquito.

Para obter as autorizações para o uso de VANT no combate aoAedes, o órgão público deverá verificar se o equipamento de rádio transmissão já está homologado pela Anatel. Em caso positivo, o responsável deverá encaminhar ofício assinado pelo responsável do órgão solicitante à ANAC. De posse da autorização da ANAC, o solicitante deverá identificar o local de sobrevoo e informar ao Decea, enviando os documentos obtidos anteriormente. Veja o passo a passo detalhado no infográfico:http://www.aviacao.gov.br/assuntos/drone-legal/aedes-aegypti

É importante frisar que os prazos de análise podem variar, por isso é imprescindível que os solicitantes apresentem a documentação correta, conforme o padrão apresentado.

Atualmente, os municípios de Chapecó (SC), Santo Antônio da Platina (PR), São José dos Campos e São Paulo (SP) já possuem autorizações da ANAC para o uso de VANT no combate e monitoramento de focos doAedes.

A ANAC recomenda aos operadores aeroportuários, oficinas de manutenção e aeroclubes de todo o país que façam vistorias periódicas nos estabelecimentos como forma de prevenção aos possíveis criadouros do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika. A ANAC também orienta a comunidade da aviação civil para que fiquem atentos aos possíveis focos do mosquito para que todos possam contribuir nessa jornada contra a proliferação das doenças transmitidas por ele.

Outras ações:

Além de participar da parceria na redução do prazo para utilização de Vant no combate ao Aedes, a ANAC também está conscientizando seus servidores e a comunidade da aviação civil para que todos possam se unir contra o mosquito. A ANAC também trabalhou no Dia Nacional de Mobilização Contra o Mosquito Aedes Aegypti, que ocorreu no dia 12 deste mês, na cidade de Taubaté. Acesse aqui mais informações:http://www.anac.gov.br/Noticia.aspx?ttCD_CHAVE=2074&slCD_ORIGEM=29

Fonte: Assessoria de Comunicação da ANAC

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