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ADESG - Opinião: Histórico profissional em contabilidade

Opinião: Histórico profissional em contabilidade

Dias atrás peguei-me refletindo sobre por onde andariam os moribundos integrantes da contracorrente ao modelo contábil que passou a vigorar no país desde 2008. Gritaram, choraram, debateram-se escada abaixo. O fato é que suas investidas acabaram não resultando em nada, além da distração aos que presenciaram sua agonia.
Numa coincidência digna de nota constatamos que, se não forem todos, ao menos, boa parte deles sobrevivem no meio acadêmico, o que, aliás, acabaria sendo sua derradeira alternativa, pois como subsistir num mercado que necessita de processos permeados pela legalidade, à qual intentaram em vão resistir? Como sua recusa se fundava em fatores estranhos ao direito vigente, era só questão de tempo até o ostracismo.
Isto faz com que recorde de uma antiga lição que emana de um dos livros do pentateuco, cujo enunciado é algo bem próximo a: se o que o profeta disser não acontecer, não é preciso temê-lo. Isto porque falou tolices em defesa de sua própria autodestruição. Colherá o fel da ignorância que flui de si mesmo.
O golpe de misericórdia, por assim dizer, veio da recém-publicada Resolução CFC nº 1.409, de 21 de setembro de 2012, ato por meio do qual o Conselho Federal de Contabilidade aprovou a "ITG 2002 - Entidade sem finalidade de lucros". É verdade que demorou um pouco o seu lançamento, mas, enfim, está em vigor.
Cabe destacar que esta interpretação técnica do órgão alcança a fundação de direito privado, a associação, a organização social, a organização religiosa, o partido político e a entidade sindical, cuja atividade usualmente remete a assistência social, saúde, educação, técnico-científica, esportiva, religiosa, política, cultural, beneficente, social e etc.
Essencialmente, o ato esclarece o fato óbvio de que tais entidades também devem seguir as diretrizes oriundas do modelo contábil inaugurado pela Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, além de, naturalmente, as previsões específicas da medida recém-divulgada.
Foi prevista ainda a obrigatoriedade de elaboração das seguintes demonstrações contábeis: Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado do Período; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Demonstração dos Fluxos de Caixa; e Notas Explicativas.
Dentre os vários pontos importantes, a resolução destacou a necessidade de serem informadas as operações de gratuidade concedidas, bem como os serviços voluntários obtidos, cujos reflexos se farão sentir diretamente na Demonstração do Resultado do Período.
Não é o caso de adentrar aqui nas particularidades do novo regramento, mas o fato é que aquele que permaneceu alheio aos procedimentos, seja por inadvertidamente ter resistido ao modelo, seja por ter passado a exercer a profissão contábil recentemente, terá enorme dificuldade para atender as demandas que recaem sobre as empresas e demais entidades. Além do mais, usualmente o prazo é exíguo e o erro tende a custar muito caro.
Em outras palavras, quer o interessado seja dirigente de entidade imune ou isenta, representante do empresariado ou simplesmente busque a prestação de serviços contábeis que se revistam de legalidade, passou a ser imprescindível averiguar o histórico do profissional em questão, para evitar o risco dispensável de contratar uma expertise muito aquém das reais necessidades da operação

Fonte: Ariovaldo Esgoti

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