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ADESG - Escola de Guerra Naval realiza seminário “O Direito do Mar em foco: 30 anos da Convenção da Jamaica”

O Centro de Estudos Político-Estratégicos (CEPE), da Escola de Guerra Naval (EGN), sediada na cidade do Rio de Janeiro, realizou o seminário: “O Direito do Mar em foco: 30 anos da Convenção da Jamaica”. O evento contou com a apresentação de sete palestras proferidas pelas seguintes autoridades: Almirante-de-Esquadra (RM1) Mauro Cesar Rodrigues Pereira, Almirante-de-Esquadra (Refº) Airton Ronaldo Longo, Embaixador Luiz Filipe de Macedo Soares Guimarães, Prof. Dr. Adherbal Meira Mattos, Prof. Dr. Paulo Emílio Vauthier B. de Macedo, Prof. Dr. Wagner Meneses e Prof. Dr. Rodrigo Fernandes More. Ocorreram, ainda, debates moderados pelo Prof. Dr. Antônio Celso Alves Pereira e pelo Capitão-de-Fragata André Panno Beirão.

No desenvolvimento do Seminário, foram abordados desde os aspectos históricos da Convenção, passando pela evolução da codificação do Direito do Mar, no âmbito nacional, até a formação de jurisprudência ao longo desses 30. Além disso, foram mencionadas as perspectivas em temas relevantes para o País, como a exploração dos fundos oceânicos.
O Brasil, País com natural vocação marítima, vê a cada dia seus interesses sobre e sob o mar ganharem relevância estratégica. A reflexão sobre esses interesses, à luz da regulação internacional do uso do mar foi, portanto, o fundamento da discussão desse seminário.

Fonte: Marinha

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