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ADESG - ANA lança programa para estimular divulgação de dados de qualidade de água no Brasil

ANA lança programa para estimular divulgação de dados de qualidade de água no Brasil

Atualmente, nem todas as unidades da Federação (UF) monitoram a qualidade de suas águas. Nas que realizam o monitoramento, os dados são coletados seguindo parâmetros diferentes, sem uma frequência padronizada, e as informações nem sempre são acessíveis ao público. Para contribuir na mudança desta realidade, a Agência Nacional de Águas (ANA) lança o Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (QUALIÁGUA), que terá cerca de R$ 15 milhões para instituições públicas que monitoram os aspectos qualitativos da água nos estados e no Distrito Federal.

O QUALIÁGUA busca promover a implementação da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade de Água (RNQA) e estimular a padronização – em escala nacional – dos métodos de coleta das amostras, dos parâmetros verificados, da frequência das análises e da divulgação dos dados, que são importantes para diversos públicos, como: gestores públicos, pesquisadores, estudantes e empresas. A adesão ao Programa é voluntária e cada contrato terá duração de cinco anos.

Os pagamentos serão feitos duas vezes por ano mediante o cumprimento das metas de monitoramento e divulgação de dados, que levarão em consideração vários aspectos, como: o percentual de pontos da RNQA operados pelo estado, o número de parâmetros avaliados e o percentual de pontos operados com medição de vazão simultânea – este último para análise da carga de poluentes na água. Estas metas serão pactuadas entre a ANA e as instituições participantes. O valor do pagamento será de R$ 1,1 mil por ponto monitorado e divulgado e o reajuste será anual, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O QUALIÁGUA estabelece metas mínimas a serem cumpridas por três grupos de unidades da Federação, sendo que as mais estruturadas terão metas mais exigentes. O primeiro grupo é formado pelas unidades que já operam redes de qualidade de água e que podem expandi-las imediatamente: CE, DF, MG e SP. O segundo grupo tem 11 estados (BA, ES, GO, MT, MS, PB, PR, PE, RJ, RN e RS) e engloba aqueles que já operam redes, mas que precisam aumentar a capacidade de operação dos pontos da RNQA, especialmente no que se refere a capacitação dos seus técnicos e laboratórios. O terceiro grupo é formado por 12 estados em que o monitoramento é inexistente ou não está consolidado: AC, AL, AP, AM, MA, PA, PI, RO, RR, SC, SE e TO.

Para aderirem ao QUALIÁGUA, as unidades da Federação deverão solicitar à ANA a adesão ao Programa. A partir de então, acontece a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre a ANA e a UF. Posteriormente, um Contrato de Premiação é firmado entre a Agência e os órgãos responsáveis pelo monitoramento qualitativo dos recursos hídricos. Estas instituições de monitoramento também deverão ter competências legais relacionadas à gestão de recursos hídricos e/ou meio ambiente.

Rede Nacional de Monitoramento de Qualidade de Águas

Lançada em março deste ano, a RNQA propõe a padronização dos dados coletados, dos procedimentos de coleta e da análise laboratorial dos parâmetros qualitativos para que seja possível comparar as informações obtidas nas diferentes unidades da Federação. A meta é que até dezembro de 2020 todos os estados e o DF contem com um total de 4.452 pontos de monitoramento, dos quais 1.758 já estão em operação. Em 2013, a ANA investiu R$ 9,54 milhões em equipamentos de campo que foram cedidos a 15 estados e ao DF. São eles: medidores acústicos de vazão, sondas multiparamétricas de qualidade de água, caminhonetes 4x4 com baú adaptado e barcos com motor de popa.

Os parâmetros mínimos a serem coletados nos pontos de monitoramento envolvem aspectos físico-químicos (transparência, temperatura da água, oxigênio dissolvido, pH e Demanda Bioquímica de Oxigênio, por exemplo), microbiológicos (coliformes), biológicos (clorofila e fitoplâncton) e de nutrientes (relacionados a fósforo e nitrogênio). Todos os dados obtidos pela RNQA serão armazenados no Sistema de Informações Hidrológicas (HidroWeb), da ANA, e serão integrado ao Sistema Nacional de Informação sobre Recursos Hídricos (SNIRH).

Fonte: Raylton Alves - ASCOM/ANA

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