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ADESG - Agência reúne órgãos federais fiscalizadores de barragens

Agência reúne órgãos federais fiscalizadores de barragens

A Agência Nacional de Águas (ANA) recebeu em sua sede, em Brasília, representantes de órgãos federais responsáveis pela fiscalização de segurança de barragens para articular a padronização de critérios, já que a Política Nacional de Segurança de Barragens fragmentou a fiscalização conforme a finalidade do barramento. Além disso, tais instituições deverão regulamentar as regras por tipo de barragem.

Participaram deste encontro, em 27 de abril, representantes da ANA, responsável pela fiscalização de barragens de usos múltiplos em rios de domínio da União, exceto hidrelétricas; Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), barragens de rejeitos de mineração; Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), barragens de hidrelétricas; e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), barragens de rejeitos industriais.

Como resultado da reunião, os órgãos federais terão encontros técnicos e institucionais entre si para promover a padronização de critérios de fiscalização de segurança de barramentos, segundo o gerente de Regulação de Serviços Públicos e Segurança de Barragens da ANA, Carlos Motta. “A articulação institucional visa a harmonizar as atividades de fiscalização entre os órgãos responsáveis”, afirma.

Encontro com órgãos estaduais

No dia 11 de maio, em Fortaleza, a ANA promoverá um encontro com os órgãos fiscalizadores de segurança de barragens do Nordeste – responsáveis pelos barramentos de usos múltiplos em rios estaduais (aqueles que cortam apenas um estado) – para tratar também da harmonização dos critérios de fiscalização. Segundo Motta, a Agência pretende fazer o mesmo nas demais regiões do País.

Fonte: ANA

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