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ADESG - Agência discute Pacto das Águas com estados que aderiram à iniciativa

Agência discute Pacto das Águas com estados que aderiram à iniciativa

O Pacto Nacional pela Gestão das Águas foi lançado em 21 de março em função do Dia Mundial da Água, celebrado no dia seguinte. Desde então, cinco estados já aderiram à iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA), que visa a estimular a gestão de recursos hídricos na esfera estadual e a cooperação federativa. São eles: Paraíba, Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul e Paraná. Entre 9 e 10 de julho, na sede da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), em João Pessoa (PB), a ANA promove a Oficina de Trabalho do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), que é a espinha dorsal do Pacto.

O Progestão disponibilizará R$ 100 milhões nos próximos cinco anos para os estados que aderirem a esta iniciativa da ANA. Os recursos financeiros do Programa só são liberados após o cumprimento de metas fixadas pelos estados e aprovadas por seus respectivos conselhos estaduais de recursos hídricos. Num primeiro momento, haverá o desembolso de até cinco parcelas de R$ 750 mil por unidade da Federação.

Com isso, a ANA busca incentivar o fortalecimento dos sistemas estaduais de gerenciamento de recursos hídricos através de ações que melhorem a implantação dos instrumentos de gestão previstos pela Política Nacional de Recursos Hídricos e pelas políticas estaduais.

No primeiro dia da Oficina de Trabalho, o diretor da ANA, Paulo Varella, fez uma apresentação sobre a iniciativa do Pacto Nacional pela Gestão das Águas sob os aspectos de objetivos e diretrizes da iniciativa da Agência Nacional de Águas. Paulo Libânio, especialista em recursos hídricos da instituição, abordou a sistemática de funcionamento do Progestão, as metas de fortalecimento dos sistemas estaduais de recursos hídricos, a definição de metas, autoavaliação e repasse de recursos.

Os representantes estaduais abordaram o comprometimento quantitativo e qualitativo de suas águas, principais usos e conflitos relacionados a recursos hídricos e a situação da infraestrutura hídrica nos estados. Ao final do primeiro dia aconteceu uma oficina sobre a definição do tipo de gestão a ser adotada em âmbito estadual. No dia 10 acontece uma oficina sobre o diagnóstico da gestão de recursos hídricos e o levantamento de demandas relacionadas ao tema por parte das cinco unidades da Federação que já aderiram ao Pacto.

Fonte: Ascom/ANA

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